As circunstâncias

“Só com um governo de maioria é possível manter um clima de cooperação entre os órgãos de soberania. Não quero que Portugal volte aos tempos dos permanentes conflitos institucionais entre Governo e Presidente da República.”
Mensagem à população no final da campanha das eleições legislativas de Outubro de 1991

“Só os políticos inconscientes podiam ter saudades dos governos minoritários”
Pág. 161 do 2º volume da Autobiografia Política de Cavaco Silva

“A ausência de um apoio maioritário no Parlamento não é, por si só, um elemento perturbador da governabilidade.”
Discurso do Presidente da República na Tomada de Posse do XVIII Governo Constitucional

Tirado daqui

O problema destas coisas é que, como disse Jorge Coelho: "há muita falta de memoria na politica e nos políticos"

Encavacado

Finda esta maratona eleitoral, muito havia (e há!) a falar, quer sobre os resultados, os vencedores e vencidos. Contudo, não me furtando a essa análise (que haverei de fazer em breve), gostaria de focalizar este meu singelo apontamento na questão que, a meu ver, irá ser o ser o facto politico mais relevante dos próximos tempos: Cavaco Silva.

Se há ilação que podemos retirar destes últimos tempos políticos (incluindo os actos eleitorais) é que temos um Presidente da República que não saberá estar à altura de um Governo sem maioria parlamentar.

Os Governos sem maioria parlamentar assentam em bases frágeis que podem facilmente descambar em vitimização por parte de quem governa. Sócrates saberá jogar muito bem neste plano, culpando, sempre que possível, os Partidos com representação parlamentar por não deixarem governar o PS. Ora, Cavaco, que a dada altura (com a eleição de Ferreira Leite) assumiu a liderança do PSD, estará perfeitamente à mercê de Sócrates nesta estratégia.

Por outro lado, a ortodoxia de pensamento político que caracteriza Cavaco Silva não tem permitido que este compreenda o cenário político que está montado, entrando frequentemente em espaços onde não se sente à vontade e que exigiam muito mais habilidade politica, como aconteceu com o caso ridículo das escutas.

A Cavaco falta jogo de cintura para saber ser o fiel da balança politica e falta autoridade para continuar a ser o Ayatollah do PSD. E neste desnorte, Cavaco, que sempre gostou de saber os terrenos que pisa, será um alvo fácil de Sócrates e, quiçá, de Alegre.

Candidaturas autárquicas independentes

Escrevo este post no último dia da campanha eleitoral autárquica.

Não me quero alongar muito relativamente à questão de quem vai ganhar ou quem vai perder, sabendo de antemão que há partidos que, independentemente dos resultados, têm sempre grandes vitórias. Confesso que não prestei grande atenção às campanhas de uns e outros municípios. Há quatro anos atrás estava, por esta altura, numa azafama de campanhas, preocupado com comícios de encerramento, com a mobilização dos militantes, e com o resultado que iria ter no domingo nos municípios onde estava a organizar a campanha, principalmente no município onde era director de campanha. Organizar, participar e trabalhar numa campanha eleitoral autárquica é uma experiência única, principalmente em circunstâncias como as que eu tinha há quatros anos, onde fui parar a concelhos cuja realidade não conhecia. Foi importante para mim perceber como funciona o eleitorado rural, do interior do país, e como se faz comunicação politica em sítios remotos de Portugal.

Exactamente por ter tido esta experiência em 2005 é que hoje consigo perceber certos resultados que à primeira vista possam parecer estranhos.

Mas o motivo deste post é fazer uma abordagem a um tema, que tenho visto aumentar e que ainda não foi, na minha opinião, suficientemente discutido. Tem a ver com o aumento do numero de candidatos independentes a concorrer às autárquicas.

A primeira sensação que fico é de que os candidatos independentes estão a ganhar cada vez mais câmaras e lugares de vereadores. Este fenómeno deve merecer a maior importância por parte dos partidos, que vêm assim a sua importância diminuir no seio do poder politico local.

Fazer uma campanha sem uma estrutura partidária subjacente é uma tarefa muito complicada, por isso fico estupefacto quando vejo os resultados de muitos independentes por esse país fora.

Cada caso é um caso, mas a tendência teve inicio com os candidatos que, depois de vários anos apoiados pelos respectivos partidos, e normalmente com alguns anos de experiência, começaram a candidatar-se sem o apoio destes e, em grande parte das vezes, contra eles.

Estes casos, que já não são casos isolados, devem ser motivo de reflexão por parte dos partidos políticos, para que nas próximas eleições e nas seguintes, não vejam a sua influência diminuir, porque, muito sinceramente, tenho algum receio de ver as agendas politicas locais, marcadas por pessoas que muitas vezes, põem os interesses pessoais acima daquilo que são os interesses colectivos.

A casa de Anne Frank

A casa de Anne Frank

Segunda-feira passada tive oportunidade de visitar a casa onde Anne Frank e a sua família estiveram escondidos durante a perseguição nazi aos Judeus, na segunda guerra mundial.
De facto, é impressionante o impacto que o entrar naquela casa tem no visitante: os sentimentos contraditórios que provoca, o desafio à razão e à tomada de consciência, a necessidade de fazer um juízo acertado, o desejo de que a humanidade não volte a cair nos mesmos erros... Enfim, um misto de vontade e de impotência que ora esbarra no que de pior o homem é capaz de fazer ora serve de estímulo a um maior empenho na defesa da diginidade humana.
Por detrás de tudo o que aconteceu e do que pode vir a acontecer, do que se fez e do que se deixou de fazer, do que se podia ter feito e do que se pode vir a fazer... está um dos valores humanos mais nobres e inalienáveis: a liberdade de cada um!
E é tendo como pano de fundo a liberdade do ser humano que surgem muitas perguntas, milhares de perguntas, num completo rodopio mental de incertezas e de incredulidades que nos assustam, mas às quais não conseguimos dar uma resposta.
Como foi possível ter aquilo acontecido? O que levou um homem a desejar tanto dominar a humanidade? Como conseguiu ele levar atrás de si grande parte de um povo no ódio aos judeus?
O que levou muitas pessoas a ficar caladas e o que levou muitas outras a ajudar os perseguidos mesmo pondo em risco a própria vida?
E porquê uma perseguição tão dirigida e tão odiosa?
Tantas, tantas perguntas surgem sobre o acontecido e que nos levam a pensar naquilo que de bom e de mau o homem é capaz...

Mas há um conjunto de perguntas que acabam por nos provocar um nó ainda maior na consciência...
E eu, como teria reagido? Como teria actuado se tivesse sido uma daquelas pessoas envolvidas? O que teria eu feito se tivesse sido perseguido ou ao serviço do Estado perseguidor, amigo ou vizinho apavorado, actor ou espectador, soldado ou judeu...
E eu?
A resposta parece fácil quando achamos que tomaríamos um determinado papel... mas a história diz-nos que hoje seremos vencidos e amanhã vencedores, hoje daremos ordens e amanhã receberemos...
Fica a reflexão e a minha promessa de tentar, diária e continuamente, estar atento ao que vai acontecendo.
A democracia dá-nos a possibilidade de alterar rumos ou confirmar direcções, de exprimir opiniões e de conhecer valores diferentes... Por esta razão é tão importante a nossa voz e a nossa participação activa, a nossa luta pelos valores universais e originais do ser humano e o nosso olhar atento sobre aquilo que acontece.
E também é tão urgente saber ceder quando não se tem razão, saber abandonar aquilo que não passam de ideias abstractas sobre comportamentos humanos e de modelos perfeitos de sociedade.
A casa de Anne Frank faz parte da memória da humanidade e deve ser sempre um estímulo à tomada de consciência do ser humano!

Porque não governar com maioria relativa?

As eleições lesgislativas passadas deram uma vitória ao Partido Socialista no entanto, os portugueses quiseram mostrar a quem governou durante os últimos quatro anos que não o deve fazer impondo políticas, decretando leis sem as colocar à discussão pública e decidindo questões essenciais da vida democrática sem consenso na sociedade portuguesa.
É verdade que os portugueses também quiseram penalizar o maior partido da oposicão, o Partido Social Democrata, talvez não confiando na falta de clareza do programa de Manuela Ferreira Leite, no desnorte que tem caracterizado o PSD nos últimos tempos quanto ao rumo a seguir ou não acreditando que as políticas do PSD sejam muito diferentes do PS de José Sócrates.
Uma questão parece clara: os portugueses que fazem depender o seu voto de quem se apresenta a cada uma das eleições, não quiseram dar o seu voto ao Partido Social Democrata e isso deve servir de ponto de partida para o maior partido da oposicão iniciar desde já uma reflexão interna de qual o rumo a tomar.
A principal novidade destas eleições é a forte votação alcançada pelos partidos com menor representacão parlamentar. Se parece sobressair o resultado alcançado pelo CDS, tornado-se no terceiro partido mais votado, não deixa de ser relevante a vertiginosa subida do Bloco de Esquerda.
Aparecendo estes dois partidos com discursos claros e objectivos precisos, isso pareceu ter atraído muitos dos eleitores descontentes com as políticas dos partidos que têm governado em Portugal.
Ora, parecendo apenas um voto de protesto aos dois grandes partidos, o que o eleitorado quis dizer a José Sócrates foi que ele, se quiser governar terá de o fazer aliando-se aos pequenos partidos, numa atitude de negociação de políticas e de medidas de consenso.
Isto é ainda mais relevante quando o único partido (à excepção do PSD) com o qual o PS pode fazer uma aliança de governabilidade é um partido do centro direita, o CDS. Os eleitores deram aos políticos um claro sinal de que deverão entender-se.
Mas qual será a melhor forma de entendimento?
Será através de uma aliança de governo que garanta a maioria absoluta na Assembleia?
E com quem essa aliança de governo?
Com o CDS? Com os dois partidos da esquerda comunista e radical?
Ou deverá o PS de José Sócrates fazer alianças pontuais para as medidas mais difíceis mas tentando governar com maioria relativa na Assembleia?
Eu devo dizer, que num país democrático em que a democracia se deseja cada vez mais participativa e próxima das pessoas, sou de opinião que governar com maioria relativa pode ser um bom exercício de convivência democrática entre os partidos, devendo todos procurar chegar o mais possível a consensos sem deixarem de afirmar as suas ideias, as medidas por que se batem e as políticas que defendem.
Este tipo de convivência democrática promove a clarificação dos valores de cada partido e obriga os deputados a responsabilizarem-se mais pelas posições que vão tomando no parlamento.
Governar com maioria relativa tem alguns riscos sendo o maior a oposição permanente dos partidos minoritários às medidas desejadas pelo governo.
No entanto, também aqui os deputados deverão saber que estarão sob vigilância atenta dos eleitores.
Uma oposição que não dialogue e boicote todas as medidas apresentadas pelo governo deverá saber que poderá estar a oferecer uma maioria absoluta ao PS nas próximas eleições.
Por outro lado, se o governo PS optar por não dialogar com os outros partidos de modo a chegar a consensos prévios antes de submeter as propostas de lei a votação, deverá aceitar o rótulo de arrogância por parte dos eleitores e assumir as consequências da derrota nas legislativas seguintes.
Parece por isso claro, decorrendo da vontade dos eleitores, que nesta legislatura os partidos e os deputados deverão chegar a consensos para bem da democracia e da governabilidade do país.
Os portugueses querem estabilidade, modernidade, prosperidade e qualidade de vida mas não estão dispostos a ceder na liberdade de continuar a ter voz activa e não querem mais passar um cheque em branco a governos que desejam governar sózinhos, sem as pessoas, e muitas vezes contra elas.

Análise Legislativas 09

Fazer uma análise a eleições legislativas nem sempre é um processo fácil, muito menos, em eleições como os do passado dia 27.
Para que se possa fazer uma analise objectiva e concreta é preciso distinguir dois tipos de sufrágio dentro deste acto eleitoral, o sufrágio dos partidos para a constituição de um governo, onde PS e PSD se batiam, e o sufrágio dos pequenos partidos cujo objectivo é conseguir eleger o maior numero de deputados possível, para terem uma voz mais activa no parlamento. O problema da própria dicotomia destas eleições é que estes dois sufrágios se interligam entre si, e um processo interfere necessariamente no resultado dos outros. Os votos não são elásticos e para que uns os ganhem , outros terão de os perder. Apesar de poder parecer óbvia esta leitura, é aqui que reside, na minha opinião, a essência destas eleições. Partindo o PS para estas eleições com maioria absoluta, era este o partido a quem todos queriam roubar votos.

Para além disto, o PS vinha de um governo de 4 anos muito desgastado. Há que reconhecer, em abono da verdade, que a sorte foi madrasta para o partido de José Sócrates. A estratégia do governo foi a de, tendo maioria absoluta na Assembleia da República, aproveitar esse handicap, para ser reformista em áreas muito sensíveis como a saúde e a educação, mas não esquecendo que no final da legislatura teria de haver um "desapertar do cinto", de forma a mostrar que todo o esforço que foi feito pelos portugueses tinha compensado, e que isso se sentiria no seu dia-a-dia.

O problema é que quando o governo se preparava para o fazer rebentou uma crise internacional que entrou pelas empresas e tecido empresarial português, já por si fragilizado devido a décadas de mau planeamento, fazendo aumentar as fileiras do desemprego e da exclusão social.

Por estas razões e outras mais, o PSD de Manuela Ferreira Leite (MFL) teria todas as condições para poder entrar nesta campanha com uma vantagem significativa.
O problema é que o PSD está, na minha opinião, a atravessar um grande deserto, está esvaziado ideologicamente, e esta condição não acaba mudando de líder. O PSD precisa de se reencontrar consigo próprio e com aquilo que deve ser uma ideologia politica subjacente. Não se vislumbra dentro do PSD uma linha politica coerente, é um partido à deriva ideologicamente. Ao contrario do PS que, em resposta à crise, apostou em dois eixos, competitividade e solidariedade social (ainda que esteja longe de atingir o primeiro), o PSD apresentou propostas avulsas sem uma estratégia de alternativa consolidada.
É talvez por esta serie de condicionalismos, que MFL é a grande derrotada da noite. Ela e a sua direcção politica. Ela e todos os que estiveram ao seu lado. Fizeram uma campanha completamente errada, acertaram sempre ao lado, muitas vezes com o alvo a meio metro de distância, senão vejamos: apostaram na questão da asfixia democrática, quando o PSD tem telhados de vidro, que vêm desde os tempos da segunda maioria de Cavaco Silva, apostaram na politica de verdade e tropeçaram pelo caminho, apostaram em atacar as grandes obras publicas como o TGV e não conseguiram passar a mensagem.

Quem consegui capitalizar esta derrota de MFL e do PSD foi Paulo Portas, que fez uma campanha assertiva, que concordando-se ou não, apresentou propostas, apresentou uma linha de orientação concreta e coerente com os ideais de direita, principalmente em questões como a segurança e justiça. Não é para mim novidade nenhuma que o líder do CDS tem faro e instinto político, e não constitui surpresa a vitoria do partido no seu campeonato, ou seja, o campeonato dos "pequenos". É verdade que é uma vitoria alicerçada na derrota do PSD, e que dificilmente o CDS consegue ter um bom resultado em eleições legislativas com um PSD forte.

Por fim, referir que o Bloco é também para mim, outro dos derrotados destas eleições. A estratégia, por mais que Louçâ diga o contrario, não era só retirar a maioria absoluta ao PS, era tornar-se um partido da esfera de poder, ou seja, um partido que pudesse ter um papel decisivo na matemática parlamentar. Não consegui atingir esse objectivo, e mesmo crescendo bastante, fica aquém daquilo que eram as expectativas dos seus dirigentes e votantes.

A CDU começa a quebrar, e penso estar a iniciar uma descida que a irá levar a um patamar mais baixo de eleitorado base, e consequentemente perda de influencia a nível parlamentar.

Mesmo não gostando de simplificar as coisas a este ponto, penso ser óbvio que os grandes vencedores foram em primeiro lugar o PS, porque apesar de todas as contrariedades consegue ganhar as eleições e o CDS porque obtêm um resultado que dificilmente poderá repetir no futuro.

Por contraponto, PSD, BE e CDU, não atingem os seus objectivos eleitorais, sendo que no caso do PSD a derrota assume um peso muito diferente dos outros dois, porque tem uma votação ao nível da de Santana Lopes, com a agravante de ter tido nestas eleições condições muito mais favoraveis.