terça-feira, 6 de outubro de 2009

Porque não governar com maioria relativa?

As eleições lesgislativas passadas deram uma vitória ao Partido Socialista no entanto, os portugueses quiseram mostrar a quem governou durante os últimos quatro anos que não o deve fazer impondo políticas, decretando leis sem as colocar à discussão pública e decidindo questões essenciais da vida democrática sem consenso na sociedade portuguesa.
É verdade que os portugueses também quiseram penalizar o maior partido da oposicão, o Partido Social Democrata, talvez não confiando na falta de clareza do programa de Manuela Ferreira Leite, no desnorte que tem caracterizado o PSD nos últimos tempos quanto ao rumo a seguir ou não acreditando que as políticas do PSD sejam muito diferentes do PS de José Sócrates.
Uma questão parece clara: os portugueses que fazem depender o seu voto de quem se apresenta a cada uma das eleições, não quiseram dar o seu voto ao Partido Social Democrata e isso deve servir de ponto de partida para o maior partido da oposicão iniciar desde já uma reflexão interna de qual o rumo a tomar.
A principal novidade destas eleições é a forte votação alcançada pelos partidos com menor representacão parlamentar. Se parece sobressair o resultado alcançado pelo CDS, tornado-se no terceiro partido mais votado, não deixa de ser relevante a vertiginosa subida do Bloco de Esquerda.
Aparecendo estes dois partidos com discursos claros e objectivos precisos, isso pareceu ter atraído muitos dos eleitores descontentes com as políticas dos partidos que têm governado em Portugal.
Ora, parecendo apenas um voto de protesto aos dois grandes partidos, o que o eleitorado quis dizer a José Sócrates foi que ele, se quiser governar terá de o fazer aliando-se aos pequenos partidos, numa atitude de negociação de políticas e de medidas de consenso.
Isto é ainda mais relevante quando o único partido (à excepção do PSD) com o qual o PS pode fazer uma aliança de governabilidade é um partido do centro direita, o CDS. Os eleitores deram aos políticos um claro sinal de que deverão entender-se.
Mas qual será a melhor forma de entendimento?
Será através de uma aliança de governo que garanta a maioria absoluta na Assembleia?
E com quem essa aliança de governo?
Com o CDS? Com os dois partidos da esquerda comunista e radical?
Ou deverá o PS de José Sócrates fazer alianças pontuais para as medidas mais difíceis mas tentando governar com maioria relativa na Assembleia?
Eu devo dizer, que num país democrático em que a democracia se deseja cada vez mais participativa e próxima das pessoas, sou de opinião que governar com maioria relativa pode ser um bom exercício de convivência democrática entre os partidos, devendo todos procurar chegar o mais possível a consensos sem deixarem de afirmar as suas ideias, as medidas por que se batem e as políticas que defendem.
Este tipo de convivência democrática promove a clarificação dos valores de cada partido e obriga os deputados a responsabilizarem-se mais pelas posições que vão tomando no parlamento.
Governar com maioria relativa tem alguns riscos sendo o maior a oposição permanente dos partidos minoritários às medidas desejadas pelo governo.
No entanto, também aqui os deputados deverão saber que estarão sob vigilância atenta dos eleitores.
Uma oposição que não dialogue e boicote todas as medidas apresentadas pelo governo deverá saber que poderá estar a oferecer uma maioria absoluta ao PS nas próximas eleições.
Por outro lado, se o governo PS optar por não dialogar com os outros partidos de modo a chegar a consensos prévios antes de submeter as propostas de lei a votação, deverá aceitar o rótulo de arrogância por parte dos eleitores e assumir as consequências da derrota nas legislativas seguintes.
Parece por isso claro, decorrendo da vontade dos eleitores, que nesta legislatura os partidos e os deputados deverão chegar a consensos para bem da democracia e da governabilidade do país.
Os portugueses querem estabilidade, modernidade, prosperidade e qualidade de vida mas não estão dispostos a ceder na liberdade de continuar a ter voz activa e não querem mais passar um cheque em branco a governos que desejam governar sózinhos, sem as pessoas, e muitas vezes contra elas.

1 comentário:

  1. Concordo! Na última legislatura, apenas 18 propostas foram aprovadas com os votos contra dos partidos da oposição. A democracia faz-se de opinião e participação. Ao contrário das opiniões dos conhecidos comentadores, poderão estar reunidas as condições para que a AR não seja uma luta de poder mas sim, uma luta pela transparência, pelo rigor e pelo povo.

    A AR deve ser a representação do povo português e dos seus interesses, não me esqueço que muitas pessoas lutaram para termos o que temos hoje, uma Democracia.

    Parabéns pelo blogue, vou estar atento

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