Autárquicas 2013

Muito poderíamos falar sobre o resultado das Autárquicas, as leituras nacionais, as pressões sobre os lideres dos principais partidos e o impacto das candidaturas independentes. Contudo, falaremos apenas dos vencedores, vencidos e dos respectivos discursos.

1. Os derrotados são: o PSD, Luis Filipe Menezes e o Bloco de Esquerda. O Principal partido do Governo não ganha nenhuma das cinco câmaras mais importantes (i.e. Lisboa, Porto, Gaia, Sintra e Oeiras). Um valente cartão amarelo às políticas que têm sido adoptada a nível Nacional. Luis Filipe Menezes perde brutalmente o Porto sem nada acrescentar ao Concelho e a sua sucessão em Gaia ofereceu mais uma derrota ao Partido. Por ultimo o Bloco de Esquerda, perde o que tinha, Salvaterra de Magos e não ganha mais nenhum posto.

2. Os vencedores são: o PS, a CDU, Rui Moreira e António Costa. Inevitavelmente o PS ganha claramente estas eleições. 150 câmaras municipais "pintam-se" de cor-de-rosa é o maior resultado de sempre para um partido numas eleições autárquicas. A CDU resgata o Alentejo e abraça votos de protesto de alguns eleitores, matem-se coerente consigo mesma e fiel aos seus ideais. Rui Moreira, ganha a Camara do Porto, espelha a fragilidade dos Partidos políticos e mostra que o Porto é o município mais bairrista do País. Em Lisboa, António Costa ganha a Camara com o forte contributo do PS mas a maioria alcançada é, claramente, fruto do trabalho desenvolvido.

3. Os discursos. Manuel Pizarro profere o melhor discurso da noite, democrático, coerente, fiel aos eleitores e aparentemente honesto. O Bloco de Esquerda, não soube perder e aponta o dedo à não cobertura por parte dos media à campanha eleitoral. Não saber perder fica mal à esquerda que se diz romântica.

Uma nota para o CDS. Ganha cinco autarquias, mantendo uma, Ponte de Lima. As outras são: Velas, Santana, Albergaria e Vale de Cambra. Paulo Portas inumerou-as salientando que em 2009 só Ponte de Lima figurava no mapa. Mas claro, não sublinhou com a mesma veemência a derrotas das coligações com o irrevogável Parceiro.

Termino com o seguinte comentário, não consigo compreender o que Menezes, Moita Flores e Fernando Seara poderiam trazer de positivo aos concelhos a que se apresentavam como candidatos. Amanhã teremos a esperada entrevista de Rui Rio à SIC.

Grito de Paz



A guerra na Síria atingiu proporções inadmissíveis mesmo quanto aquelas determinadas pelos códigos de guerra: foram utilizadas armas químicas e foram atingidas em larga escala e de forma bárbara populações civis inocentes.

O mundo, atónito, tenta enjeitar uma resposta a tal barbárie mas que, a olhar pelas declarações dos grandes líderes políticos das nações, variam entre optar por não fazer nada, tentando ignorar o acontecido (ou mesmo lançar a dúvida se tenha havido tal ataque), e optar por responder com a violência das armas.

A solução parece passar sempre pela guerra seja pela alimentação de uma guerra civil sem fim onde as nações estrangeiras se perfilam pelo lado do regime ou dos rebeldes conforme os seus interesses estratégicos e económicos seja pela intervenção militar externa lançando para a opinião pública a ideia de uma resolução rápida, cirúrgica e sem perdas para o interventor. Mas à violência segue-se a violência e à guerra segue-se a destruição.

No entanto, no panorama internacional, há uma voz que não se cala e que apresenta uma proposta alternativa. A resposta do Papa Francisco vem em forma de grito e dá como alternativa a Paz: "Queremos um mundo de paz", "Nunca mais a guerra!", "Não é a cultura do confronto, a cultura do conflito, aquela que constrói a convivência nos povos e entre os povos, mas sim esta: a cultura do encontro, a cultura do diálogo".

Faço minhas as palavras do Papa, por isso, peço que não me levem a mal tão grande citação.

"Hoje, queridos irmãos e irmãs, queria fazer-me intérprete do grito que se eleva, com crescente angústia, em todos os cantos da terra, em todos os povos, em cada coração, na única grande família que é a humanidade: o grito da paz! É um grito que diz com força: queremos um mundo de paz, queremos ser homens e mulheres de paz, queremos que nesta nossa sociedade, dilacerada por divisões e conflitos, possa irromper a paz! Nunca mais a guerra! Nunca mais a guerra! A paz é um dom demasiado precioso, que deve ser promovido e tutelado.

Vivo com particular sofrimento e com preocupação as várias situações de conflito que existem na nossa terra; mas, nestes dias, o meu coração ficou profundamente ferido por aquilo que está acontecendo na Síria, e fica angustiado pelos desenvolvimentos dramáticos que se preanunciam.

Dirijo um forte Apelo pela paz, um Apelo que nasce do íntimo de mim mesmo! Quanto sofrimento, quanta destruição, quanta dor causou e está causando o uso das armas naquele país atormentado, especialmente entre a população civil e indefesa! Pensemos em quantas crianças não poderão ver a luz do futuro! Condeno com uma firmeza particular o uso das armas químicas! Ainda tenho gravadas na mente e no coração as imagens terríveis dos dias passados! Existe um juízo de Deus e também um juízo da história sobre as nossas ações aos quais não se pode escapar! O uso da violência nunca conduz à paz. Guerra chama mais guerra, violência chama mais violência.

Com todas as minhas forças, peço às partes envolvidas no conflito que escutem a voz da sua consciência, que não se fechem nos próprios interesses, mas que olhem para o outro como um irmão e que assumam com coragem e decisão o caminho do encontro e da negociação, superando o confronto cego. Com a mesma força, exorto também a Comunidade Internacional a fazer todo o esforço para promover, sem mais demora, iniciativas claras a favor da paz naquela nação, baseadas no diálogo e na negociação, para o bem de toda a população síria." (...)

"Repito em alta voz: não é a cultura do confronto, a cultura do conflito, aquela que constrói a convivência nos povos e entre os povos, mas sim esta: a cultura do encontro, a cultura do diálogo: este é o único caminho para a paz. Que o grito da paz se erga alto para que chegue até o coração de cada um, e que todos abandonem as armas e se deixem guiar pelo desejo de paz."

As palavras completas do Papa Francisco em: http://www.vatican.va/holy_father/francesco/angelus/2013/documents/papa-francesco_angelus_20130901_po.html

Bom Senso

1. O Primeiro-Ministro afirmou que faltou bom senso aos juízes do Tribunal Constitucional, tendo o PSD acrescentado a este propósito que “A interpretação que é feita de alguns princípios constitucionais leva, na nossa óptica, a um imobilismo absoluto e a uma incapacidade reformista do Estado.” Para o PSD e para o Governo o problema não é a constituição mas a sua interpretação. Ora, os juízes do Tribunal Constituicional são os elementos que interpretam a Constituição e consideram, uma vez mais e desta vez por unanimidade, que a proposta apresentada é inconstitucional. Ou seja, a proposta vai contar o estabelecido no documento. Tanto o Governo como o PSD possuem inúmeros conselheiros, gabinetes, comités e comissões que poderiam ter evitado este chumbo. O que nos leva acreditar que este discurso poderá ser uma vitimização. Mas tendo o Executivo jurado cumprir a Constituição e sucessivamente apresenta medidas que a ferem, onde está a falta de bom senso, afinal?

2. O Cheque escola entrará em vigor com o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo. Para o Governo este novo Estatuto consagra “a liberdade de escolha” das famílias e “abandona a preponderância absoluta do papel do Estado”. Liberdade de escolha? Os professores são colocados nas escolas da mesma forma? E os Alunos? As Escolas particulares aceitam todos os alunos com este cheque escola? Existem vagas para todos? A resposta para todas estas questões é a mesma, não! Passamos a ter um modelo de financiamento diferente, existindo uma transferência directa de verbas públicas para o Ensino Particular em que as Escolas Particulares continuam a poder escolher os alunos e o ensino público passa a existir com os restantes. Uma vez mais não me parece que as Escolas Públicas e as direcções regionais tenham sido ouvidas no desenvolvimento de novo Estatuto. Nada será acrescentado à Liberdade de Escolha. Estamos a empobrecer de dia para dia.

3. Li no público de Quarta-Feira um artigo da autoria da Prof. Maria de Fátima Bonifácio intitulado, A insuportável arrogância da esquerda, em que me apercebi que a historiadora transportou para o papel, teclado presumo, uma cólera colossal proveniente de alguns, residuais, comentários à morte do Dr. Antonio Borges, ou até mesmo à inexistência de lamentos e invocações da memoria do falecido por parte de alguns elementos da esquerda. No texto houve ainda espaço, lamentavelmente, para a comparação destas reacções, às proferidas pela esquerda ao falecimento do Dr. Miguel Portas. Este foi o pontapé de saída para descambar num profunda evocação de crime cometidos por regimes de Estaline, Lenine e Trotsky e aos regimes de Cuba e China. Enfim, um banquete. O Dr. Francisco Assis, do PS, escreve um artigo de opinião às quintas-feiras. No ponto 2 desse artigo, A Alemanha e o regresso da política ao espaço público, teve a oportunidade de responder à historiadora lembrando que os motivos que levam um indivíduo a ser comunista em nada não são comparáveis aos que levam outro a ser Nazi. Certamente que a historiadora não esperaria que a esquerda fizesse um comentário elogioso ao percurso do Dr. Antonio Borges, ou que esta se organizasse num pranto. Da mesma forma que reconhece, certamente, que a comparação das reacções da esquerda ao falecimento do Dr. Miguel Portas e ao do Dr. Antonio Borges, são de uma total de bom senso. Aproveitou a oportunidade para descarregar uma ira ideológica. O nosso país está assim povoado, de profetas que não aceitam nem querem aceitar as ideologias dos outros esquecendo-se mesmo dos princípios que as levam a ter essas ideologias. Em 2008, num debate do programa Prós e Contras, chamado Cigarros Apagados, esta Professora Universitária, afirmou que o fumo passivo não faz mal, nem era causa de morte. Imediatamente o Prof. Constantino Sakellarides, da Escola Nacional de Saúde Pública, disse-lhe que existia bastante literatura sobre o assunto e comprovada evidência científica. Sublinha-se outra vez a falta de bom senso.

Grito de Liberdade

Ontem passaram 50 anos sobre o célebre discurso de Martin Luther King em Washington em que dizia ter um sonho: "I have a dream". Serve a ocasião para falar de liberdade. Mas, lembrando-me de uma também célebre pergunta de Pilatos a Jesus, "O que é a verdade?", pergunto-me com frequência a mim próprio: o que é a liberdade? De facto, a liberdade é, talvez hoje em dia, das palavras mais mencionadas aquela que é mais incompreendida. Não digo que as pessoas não experimentem a liberdade mas quem a sabe definir? Aliás, penso que está aqui a origem da grande confusão: compreende-se melhor a liberdade quando está ligada à experiência que dela se faz do que no âmbito da filosofia, da arte ou da política. Por esta razão, à pergunta "O que é a liberdade?" poucos se aventuram a dar uma resposta definitiva mas à pergunta "Quando é que te sentes livre?" todos ousarão ensaiar uma resposta. Infelizmente, aquilo a que eu assisto com tristeza e preocupação é que há pessoas ou grupos de pessoas que se advogam donos da liberdade, com frequência depois de a terem alcançado: como se uma vez conquistada passasse a ser propriedade daqueles que mais activamente por ela lutaram. Ora, a experiência de liberdade está ligada às mais nobres e sublimes exigências do coração humano, de cada homem, em todos os tempos e lugares: exigências de justiça, de bem, de satisfação, de realização pessoal, de plenitude... O génio de pessoas como Martin Luther King é traduzi-las num grito de liberdade ao qual muitas outras pessoas aderem porque vêem nele o seu próprio grito, confiantes de que juntos se libertarão daquilo que lhes rouba a liberdade. Qualquer grito de liberdade, aquele que vem do mais profundo de cada homem, que clama por justiça, que deseja a plenitude, é sempre um grito verdadeiro e que traz à tona o que de mais genuíno possui cada ser humano. Assim, não é grave discutir sobre o que é liberdade, acho mesmo que há que derrubar certas ideias que se têm como certas. Grave é reprimir o grito de liberdade e impedir cada homem de experimentar o que é ser livre!

Universidades e a falta de Diálogo

Para elaboração do Orçamento do Estado 2014 uma circular da Direcção Geral do Orçamento (DGO) estabelece que as Universidades e Institutos politécnicos não poderão ultrapassar um determinado limite de receitas próprias. Estas receitas, para além de propinas pagas pelos alunos, abrangem financiamentos internacionais dirigidas a projectos de investigação. Acrescenta ainda que parte das receitas desta natureza realizadas no ano anterior serão cativadas.

O jornal Publico de hoje escreve que para o Ministério da Educação está questão é “inegociável”.

Ora, as Universidades Públicas têm sido, desde a sua existência, instituições de excelência em todas as Áreas (i.e. Artes, Ciências, Letras, Tecnologias). A presença nos rankings internacionais, em lugares de destaque, tem igualmente sido constante ao longo do tempo. A excelência alcançada, a produção de conhecimento e a formação não têm sido afectadas pelos últimos cortes orçamentais.

A falta de diálogo do governo na tomada desta e de outras medidas é prejudicial ao funcionamento das instituições, leia-se, de todas as instituições. O sucesso das nossas universidades deve-se em parte ao debate e à troca de ideias. Nos dias de hoje estas instituições estão totalmente ligadas com as Cidades. Deixaram de estar voltadas para dentro. Uma lição de diálogo dá o Ensino Superior ao Executivo.

Poder Local

1. O actual executivo chegou ao poder alegando a obrigação imperiosa de um corte na despesa do Estado, “A reforma do Estado”. Esta tónica foi o embrião dos mega – ministérios, o governo mais pequeno de sempre, em número de Ministros. A génese dos Mega – Ministérios deu origem a Mega Agrupamentos Escolares, Centros Hospitalares gigantes e Reagrupamento de Freguesias. A pergunta que se impõe é a seguinte: Então e Mega Concelhos? Juntar por exemplo o concelho da Miranda do Corvo e concelho da Lousã? Ou no Distrito de Portalegre o concelho de Castelo de Vide com o Concelho de Marvão? Sem fazer grandes contas poderemos ver que por exemplo as freguesias de Lisboa, Pena, Anjos e São Jorge de Arroios, que com a nova reforma autárquica constituirão uma única freguesia, Freguesia de Arroios, terá aproximadamente 30.000 Habitantes enquanto por Exemplo o conselho de Góis tem aproximadamente 5.000 e 3 freguesias. A resposta para “A reforma do Estado” não contemplar mega concelhos é simples e etimologicamente parente de concelhos: Concelhias. Única e Exclusivamente. Foram as concelhias que elegeram este governo. Desta forma, existe uma vexata quaestio? Claro que não, o Governo está ciente que é impossível fazer esta reforma.
2. Não concordo a Lei da Limitação de Mandatos. Em primeiro lugar pela afronta democrática que isso representa. Se os eleitores gostarem do trabalho do Presidente que esteve nos últimos 12 anos e o quiserem reeleger, considerando que é a pessoa que está em melhores condições para o fazer, não podem. Em segundo lugar, a génese desta lei é, segundo sei, não permitir, ou melhor diminuir o risco de corrupção. Vamos admitir o seguinte paralelismo; para reduzir o número de acidentes de viação, cria-se uma lei para limitar o número de viagens por condutor. Teremos no futuro menos mortes na estrada por causa desta medida? Em número absoluto claro que sim, mas a mobilidade das pessoas diminui e o problema mantém-se. Em terceiro lugar, porque esta lei apenas se dirige ao Presidente da Câmara. O presidente da Assembleia Municipal e os restantes elementos das listas não estão abrangidos. Por último, porque já vimos que não será cumprida. Os candidatos deveriam ser os primeiros a moverem todas as forças, em forma de protesto, para que a lei fosse alterada por interesse democrático e não por interesse pessoal. Sobre todos estes argumentos, na minha opinião os candidatos jamais se deveriam, e mesmo que o tribunal lhes venha a dar razão, é imoral.
3. O Governo vai criar a rota das casas escritores a nível nacional, acho lindamente. O património linguístico português merece este rota e muito mais. Bem como o turismo e, uma vez mais, os concelhos e as autarquias locais também o merece. Só quem não lê é que não tem interesse pelo autor. A forma e o conteúdo das obras literárias em muito devem aos ambientes em que foram escritas. Tiro o chapéu a esta medida. Esta medida e o projecto-piloto do Plano Nacional de Cinema em 23 escolas são duas excelentes medidas que me parecem simples e pouco dispendiosas.

Podemos começar a ter esperança?

A semana que agora termina trouxe a Portugal duas notícias bastante positivas sobre a economia e o emprego: a taxa de desemprego diminuiu de 17,7% no primeiro trimestre deste ano para 16,4% no segundo trimestre e o PIB cresceu 1,1% no mesmo período. Estes resultados agora divulgados, muito longe de nos retirarem da grave situação em que o país se encontra, têm a força de nos fazer olhar para cima e acreditar que é possível proceder a um virar de página. São tanto mais animadores se tivermos em conta que o desempenho do nosso país neste trimestre é dos melhores dentro dos países Europeus. No entanto, é preciso ter muita prudência na análise dos resultados. Portugal é neste momento, ainda, um dos três países da União Europeia com maior taxa de desemprego e a riqueza per capita gerada está longe de se comparar com as maiores economias da Europa. É preciso acreditar, e esperar, que este desempenho continua no bom caminho para conduzir a um real crescimento económico sustentado e permanente de modo que sirva de alavanca para a melhoria das condições sociais dos portugueses. A equação é muito simples de apresentar (embora complexa de concretizar): o emprego traduz-se em trabalho; o trabalho torna-se produtivo; a riqueza gerada conduz ao crescimento; e o crescimento aumenta a oferta de emprego. Pelo meio, os portugueses aumentam o seu poder de compra e melhoram as suas condições de vida. Para tal, é necessário que o Estado não desperdice o dinheiro que os portugueses lhe confiam através dos impostos. Se estes resultados não permitem começar a ter esperança a quem a perdeu, pelo menos mantenha a daqueles que nunca a abandonaram e regresse aos corações daquelas 72,4 mil pessoas que ganharam um emprego neste período.

Servir o País

1 – Ao que parece assistimos ao final da telenovela dos SWAPS. O desfecho foi pouco entusiasmante, um Secretario de Estado do Tesouro que há bem pouco tempo tinha acabado de entrar para o executivo teve de sair. Este prodígio que agora irá servir o Instituto de Estradas de Portugal na sua carta de demissão alegou: “A minha disponibilidade para servir o país sempre foi total”. Pois foi, até tentou que o Estado em 2005 fizesse um negócio que viria a ser ruinoso. E acrescentou ainda; “É este lado podre da política, de que os Portugueses tantas vezes se queixam” para indicar que teria sido vítima de falsificação de documentos, documentos oficiais que saíram de São Bento.

O lado podre da Politica é servir um país, como disse, beneficiando um interesse privado, deixando cá a factura para todos pagarmos. O lado pobre é entusiasmar, aliciar, propor ao Estado um negócio que em nada lhe seria benéfico. Só existem conflitos de interesses porque existem vários interesses envolvidos e um deles é o Público.

2 – A proposta de lei que corta 10% nas pensões do Estado não abrange as subvenções, estas ficarão para outras núpcias, Orçamento do Estado (OE) para 2014, avançou hoje o Público. Centremo-nos primeiro nesta parte da frase, “lei que corta 10% nas pensões do Estado”, ou talvez lei que corta mais 10% nas pensões do Estado. Os reformados do nosso Pais que o ajudaram a construir e sofreram todas as reformas impostas pelos sucessivos governos agora terão sobre as suas pensões, já totalmente esquartejadas, mais uma redução. Vou aproveitar para deixar ao Senhor Vice Primeiro Ministro, ou melhor, Segundo Ministro, uma vez que, o prefixo vice designa a categoria imediatamente inferior a outra, a seguinte frase; “Esta é a fronteira que não posso deixar passar”. Lembra-se? Eu também!

Não me esqueci da segunda parte, “não abrange as subvenções”. Terá se esquecido o Governo para não apresentar juntamente com esta proposta? Ou então fez-se esquecido para ver se nós nos esquecíamos? Ou melhor ainda fez-se esquecido sabendo que nós não nos esquecíamos mas sabendo que entretanto nos esqueceremos até o orçamento ser apresentado? Não nos poderemos esquecer que estes senhores estão a servir o país com uma disponibilidade total.

É esta a Estabilidade que o País necessita? É esta a imagem de credibilidade que queremos passar para os credores Internacionais? Este é o resultado de uma moção de confiança recentemente aprovada? A resposta para todas estas questões é esta; Estabilidade, Credibilidade, Confiança e este Governo tudo junto não é possível!

Aproveito e cito o Woody Allen, “Se Deus existe, espero que Ele tenha uma boa desculpa”

Crises

Crises há muitas. O mais grave de tudo é que no passado mês de Julho aquilo a que se assistiu em Portugal foi ao acontecer de várias crises em simultâneo: a crise política, a crise económica, a crise das instituições e a crise de valores. No último mês viveu-se uma verdadeira crise política que se iniciou com a demissão do ex-ministro das Finanças Victor Gaspar e que deverá estar prestes a terminar com a demissão mais que provável do Secretário de Estado do Tesouro Joaquim Pais Jorge. Ao contrário do que a oposição tenta fazer crer a crise política não é neste momento mais grave do que era há um mês atrás quando Paulo Portas anunciou que se demitia. Para este facto contribuiu em muito, verdade seja dita, a determinação de Pedro Passos Coelho e a ousadia arriscada de Cavaco Silva em apelar ao diálogo. Infelizmente, a crise económica continuou e não se vislumbra que venha a melhorar de forma muito significativa nos próximos meses. No entanto, é esta crise que actualmente mais faz sofrer os portugueses no seu quotidiano e, para alguns deixará marcas por longos e penosos anos. A crise económica seria aquela que mais se agravaria num cenário de eleições antecipadas: para dar palco ao espectáculo político sacrificar-se-ia a frágil estabilidade económica que apesar de tudo se vai aguentando (estabilidade neste momento é tudo o que nos impeça de cair na bancarrota!). A par destas crises circunstanciais está cada vez mais a ganhar visibilidade um outra crise que nos poderá trazer problemas por muitos mais anos: a crise das Instituições. Instituições, muitas delas suportadas pela Constituição e outras herdadas pela pertença à União Europeia, e que nos habituámos a acreditar nelas como o garante da democracia e das liberdades individuais. De facto, tem-se notado uma quebra gradual na qualidade, na seriedade e na independência das instituições do nosso Estado de Direito, desde os Tribunais da Relação ao Tribunal Constitucional passando pelas Comissões Parlamentares, pelo Governo e pelo Poder Autárquico. Em suma, todas as estruturas do Estado parecem ter sido contaminadas por algo que as está a deteriorar ao ponto de parecer que a democracia está suspensa e as liberdades individuais arrumadas por agora numa prateleira. A que se deve tudo isto? Talvez à mais preocupante das crises: a crise dos valores. E quando falo em valores falo nos valores da democracia e da democracia participativa, do respeito por um Estado que deve ser servidor das pessoas e não servir-se delas, de falar verdade e não mentir, de ter humildade admitindo que se errou ao invés de obstinar num orgulho imperturbável, de procurar agir com justiça e equidade, de defender a dignidade de cada um dos portugueses lutando pelo acesso a uma habitação condigna e a um trabalho justamente remunerado, de não utilizar a justiça condenatória e moralista das ideias políticas em voga, enfim, de valores que tenham em conta o bem comum e que permitam às pessoas viverem de facto em autonomia e liberdade. Resolvida esta última crise, todas as anteriores se resolverão com o tempo.

Ponto de Situação

É com muita honra que me junto aos ilustres colegas, ou melhor, camaradas como também se diz na tropa. Inevitável e respeitosamente lhes dirijo um especial agradecimento pelo convite.

Tomo a liberdade de fazer um pequeno balanço político.

No passado dia 10 de Julho, o nosso País foi a votos. A abstenção obteve o resultado histórico de 0%, pois a mais alta figura da nossa Republica Democrática (?) exerceu o seu direito de voto. Este democrata, reconheceu que o Pais necessitava de uma "salvação" e de estabilidade política.  Para o efeito disse a 3 partidos para encontrarem o caminho certo.

Estava dado o pontapé de saída perfeito para a salvação; esquecer os eleitores, as ideologias, os programas eleitorais e dois partidos com assento parlamentar. No final, 10 dias volvidos e tudo igual (!) ou pior. A salvação continua por se encontrar e o executivo ficou mais instável, vejamos; Paulo Portas não gostou da nomeação da nova Ministra dasFinanças, o novo Ministro dos Negócios Estrangeiros para além de não gostar de Paulo Portas e não se lhe conhecer nenhuma ideia concreta sobre política internacional ou economia internacional, foi presidente do Conselho Superior da SLN, por ultimo, a mentira, omissão, ou se quisermos a falta de verdade, da Sra. Ministra das Finanças que ajudou ao inicio desta crise política (demissão de Vitor Gaspar) mantém-se.

Em suma, a mais alta figura do estado foi o único a votar e perdeu. Perdeu contra ele próprio? Não, nós é que perdemos com o voto dele.  

(Bem, pelos vistos vou ter matéria suficiente para escrever neste espaço).

Provocações de garotos: brincar à democracia

O governo de José Sócrates e o PS andam a brincar à democracia.
Pelo menos é o que parece com as recentes provocações que têm lançado a Cavaco Silva.
Sem saberem para onde se virar na governação, tentam apanhar em falso o Presidente. A Casa Civil do Presidente já mostrou ser sensível a estes ataques do PS, nomeadamente no caso das escutas em plena campanha eleitoral. Com claros e proveitosos dividendos para José Sócrates.
É por esta razão que o PS e o governo de José Sócrates, numa altura em que se sentem incapazes de governar com maioria relativa, passaram a jogar o jogo da vitimização e começaram a lançar para a praça pública questões polémicas relativamente secundárias, senão mesmo inexistentes.
O jogo da vitimização visa criar a ideia de que a culpa dos erros da governação pertence à oposição, que, verdade seja dita, tem toda a legitimidade democrática para manifestar os seus pontos de vista e votar em concordância com eles.
A segunda manobra ao serviço da estratégia de vitimização é fazer queixinhas ao Presidente da República, tentando a todo o custo convencê-lo de que existe instabilidade política.
Pior ainda, tentam provocar o Presidente da República de modo a que seja ele a dizer a primeira coisa que possa servir de arma de arremesso do PS.
São provocações de garotos que visam levar Cavaco Silva a cair na sua armadilha.
Este tipo de joguetes são autênticas bricadeiras que o PS está a fazer com as instituições do estado de direito, contribuindo para a descridibilização da política e para o enfraquecimento da democracia.

D. Manuel Clemente

O vencedor deste ano do Prémio Pessoa foi atribuído a D. Manuel Clemente, Bispo do Porto, que se torna no primeiro membro da Igreja a ser distinguido nos 23 anos do galardão.
Manuel José Macário do Nascimento Clemente, 61 anos, bispo do Porto desde 2007, é licenciado em História, pela Faculdade de Letras de Lisboa e em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa. Foi ainda coordenador do Conselho Presbiteral do Patriarcado desde 1996, director do Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa e coordenador da Comissão Preparatória da Assembleia Jubilar do Presbitério para o Ano 2000. D. Manuel Clemente é conhecido pelo seu espírito comunicativo e interveniente. Em 2008, foi o primeiro bispo português a usar o YouTube para transmitir a mensagem de Natal.
D. Manuel Clemente é o autor de uma vasta obra historiográfica, com destaque para títulos como: “Portugal e os Portugueses” e “Um só propósito” publicados em 2009, “Igreja e Sociedade Portuguesa, do Liberalismo à República” e “Nas Origens do Apostolado Contemporâneo em Portugal- A Sociedade Católica (1843-1853)”. (Jornal i)

Considerado por muitos, como uma das pessoas mais influentes da Igreja Católica Portuguesa, o Bispo do Porto, é também uma reconhecida figura do meio intelectual português.
Este prémio, bem como a conduta de D. Manuel Clemente, mostra bem o papel que a Igreja pode ter numa sociedade que se debate com problemas sérios ao nível dos valores morais e cívicos.
Consegue fugir ao chavão clássico de membro do Clero, distante das pessoas e ultrapassado na sua concepção da sociedade, e mostra uma faceta de modernidade e sobriedade, muitas vezes tão difícil de conseguir por parte da Igreja.
A Igreja Católica, não nos esqueçamos, tem tido um papel fundamental na actual situação económico-social do país. Tem feito um trabalho notável a nível social, de ajuda e, muitas vezes, tábua de salvação para muitas famílias, especialmente nas pequenas paroquias do país.
O problema é que, frequentemente, é dado mais eco na comunicação social a questões que sejam susceptíveis de causar polémica por parte da igreja, do que ao trabalho, reconheça-se, meritório de ajuda e solidariedade social.

Este fim de semana há Banco Alimentar

Este fim de semana há Banco Alimentar.
Todos somos interpelados a ajudar quem mais precisa.
Nestes tempos de crise, mais do que de dinheiro é necessário homens.
Homens e mulheres que no meio das dificuldades e das adversidades causadas pelas circunstâncias olham em frente e sabem que o futuro, a esperança para as suas vidas está em viver cada dia como se fosse o primeiro.
Pessoas que sabem que a saída da crise far-se-á se houver um mais de humanidade.
Este fim de semana todos temos a possibilidade de ajudar, de dar um pouco do que é nosso a quem não tem nada, de nos dar-mos a darmos ao mundo a humanidade de que ele precisa para retomar da crise.
Assim, quando formos ao supermercado, dê-mos o que temos de melhor em nós, nem que seja apenas um sorriso a quem nos estender um saco do Banco Alimentar.
Esse sorriso simbolizará o tudo que nos gostaríamos de dar.
E o mundo mudará.

25 de Novembro Sempre!

O 25 de Novembro de 1975, tem sido uma data muitas vezes esquecida na transição para a democracia em Portugal.
É claro que o processo de transição começou em 74, com o 25 de Abril, mas nos tempos agitados que se seguiram do PREC (Período revolucionário em curso), houve a tentativa de instaurar um novo regime totalitário, desta vez de esquerda.
Sem querer entrar muito nos factos históricos, penso ser importante perceber a grande relevância que esta data teve em todo este processo.
Depois de um período de disputa pelo poder político-militar, que abrange todo o Verão de 1975, as forças democráticas (PS, PSD e CDS, na ala partidária, os moderados do Movimento das Forças Armadas, o MFA, liderados pelos Grupo dos Nove, e a Igreja Católica), que lutavam por uma democracia do tipo europeu, e as forças pró-comunistas (PCP, extrema-esquerda e a Esquerda Militar), que procuravam impor ao País um regime autoritário próximo do dos países comunistas, enfrentaram-se em Lisboa.
Houve uma tentativa de golpe militar por parte da esquerda militar radical. Em resposta este golpe realizou-se um contra-golpe levado a cabo pelos militares da ala moderada, na qual se enquadravam, entre outros, Jaime Neves e Ramalho Eanes. Este contra-golpe permitiu que o Governo chefiado por Pinheiro de Azevedo se mantivesse em funções.

Para se perceber a importância desta data, aqui fica um excerto de uma intervenção do então Embaixador dos EUA em Lisboa, Frank Carlucci, no Congresso dos EUA em 1977.

«(...)tem sido uma experiência muito inspiradora observar um país a emergir de 50 anos de ditadura, separar-se de um dos mais vastos impérios coloniais do mundo, estar à beira de uma nova forma de totalitarismo e recuperar através da vontade do povo – e sublinho isto, porque, em retrospectiva, foram claramente as eleições livres o ponto de viragem na situação portuguesa – para ver instituições democráticas estabelecidas e os militares regressarem voluntariamente aos quartéis e para as suas missões profissionais. Sublinho que isto foi feito num período de dois anos sem qualquer derramamento significativo de sangue. Parece-me que é um caso único na história do mundo»

Obama e o desejo de Ícaro

O mundo está histérico com Obama!
Primeiro rendeu-se o povo dos Estados Unidos, depois o mundo inteiro viu nele um redentor e agora a Academia sueca atribui o prémio Nobel pela esperança que este homem trouxe ao mundo!
Os democratas americanos e os socialistas europeus deliram com tamanha profecia.
Finalmente na terra do sonho americano e antro do capitalismo há uma esperança para que o Estado possa vir a impor o seu poder.
Qual China, qual Rússia, qual Brasil ou qual Cuba?
O socialismo vencerá e a renovação virá do coração da América, corrompendo o imperialismo a partir de dentro.
E para comprovar que se trata de um verdadeiro bem para a humanidade, a tão ilustre, impoluta, reputada e isenta Academia sueca dá a sua benção em nome da Humanidade.
Esta história que, ao que parece, há muito deixou de ser um conto de fadas faz-me recordar uma outra, lenda da Antiga Grécia: o desejo e a queda de Ícaro.
Ícaro era filho de um sublime arquitecto, Dédalo, a quem foi confiada a construção de um labirinto do qual ninguém conseguisse sair.
O rei que o teria encomendado, receoso de que Dédalo pudesse contar a alguém uma forma de sair de lá prendeu-o, a Dédalo e a seu filho Ícaro, no cimo de uma torre construída no centro desse labirinto.
A única forma que Dédalo encontrou para sair do labirinto construído por si próprio foi fazendo umas asas de cera para si e para Ícaro.
No entanto, Ícaro, seduzido pela sua nova capacidade de voar não se contentou em fugir e achou que podia alcançar o Sol.
Quanto mais se aproximava do sol mais a cera das suas asas derretia, até ao ponto em que já não mais suportavam o seu peso.
E assim se iniciou a grande queda de Ícaro pelo abismo que leva em direcção às trevas.
Se para Obama o limite é o céu, é melhor que ele se certifique de que material são feitas as suas asas.

E se os Padres casassem?

Eis que, num ápice, a questão dos casamentos homossexuais volta a ser assunto. E, neste país de brandos costumes, altos moralismos e confrangedora previsibilidade, sempre que se fala neste assunto já sabemos o que por aí vem: Uma conferência de Bispos, uma declaração do CDS e uma reacção eufórica do lobby gay, usualmente plasmada nas páginas dos jornais de referência.

Assim, a única novidade nesta discussão é que parece que, desta vez, há vontade política em concretizar a intenção de legalizar o casamento homossexual.

No restante, voltam as intenções dos senhores Bispos, clérigos e respeitosos CDS's (seja formalmente ou travestidos em movimentos cívicos e/ou de cidadania) de realização de um referendo, com o único propósito de, sob a base de 20% (ou menos) dos votos dos cidadãos eleitores, adiarem a aprovação desta lei.

Ao mesmo tempo em que assistimos aos arautos da igualdade a radicalizarem o discurso e assumirem este assunto como uma prioridade nacional e uma questão de igualdade suprema.

Assumo que tenho muita dificuldade em discutir esta questão nos termos em que ela se encontra formulada.

Em primeiro lugar, porque temo que a discussão em torno do casamento gay se torne mais numa questão de afirmação de um certo gay pride, do que numa previsão efectiva de igualdade de direitos. Parece-me que se discute mais a possibilidade de um casal gay entrar de véu e grinalda na igreja, do que a garantia às uniões homossexuais dos mesmo direitos conferidos às uniões civis (mesmo aquelas que se materializam em casamentos civis e/ou católicos), como os direitos sucessórios. E, assim, não brinco...

Por outro lado, querer acenar com referendos nesta questão é, pura e simplesmente, procurar chuta-la para canto, adia-la (já que todos sabem que ela será uma realidade mais cedo ou mais tarde), até ao ponto em que, como no aborto, seja insustentável que não olhemos para ela com seriedade. Não acreditando na inocência e na bondade, acredito que, para a Igreja, esta discussão está colocada num plano de afirmação, de poder e de influência que procuram manter. E, neste contexto, vou cometer a heresia de não entrar em campo...

Onde pôr a esperança após o derrube do muro?

Faz hoje 20 anos sobre o derrube do muro de Berlim.
Este acontecimento mudou para sempre o xadrez estratégico mundial.
Depois disso só o ataque às Torres Gémeas a 11 de Setembro de 2001 levou a uma tão grande mudança dos paradigmas da geo-política e da geo-estratégia.
É indiscutível as coisas novas que trouxe para as relações entre os estados, principalmente para aqueles que sofriam directamente com a existência de uma guerra fria pendente sobre as suas vidas.
O muro de Berlim era o símbolo real e concreto de uma divisão e de uma não-convivência entre a democracia e o totalitarismo soviético, entre a afirmação das liberdades individuais e a subjugação do indivíduo ao estado, entre o estado de direito e a supremacia de um estado autoritário.
E neste sentido, o seu derrube simbolizou para muitos a queda de um modo autoritário, totalitarista e repressivo de pensar a sociedade, rendido à afirmação dos direitos e liberdades fundamentais.
Mas terá sido mesmo assim?
Para aqueles homens e mulheres que sentiam na pele a intromissão de um regime comunista e que tinham sede e ânsia de liberdade, como se sentirão 20 anos após o dia que simbolizou a concretização dos seus sonhos?
Terá a grande e desejada vida ocidental cumprido a sua promessa de felicidade?
Será que temos hoje pessoas felizes na ex-RDA?
Será suficiente o derrube de um muro para satisfazer o desejo de liberdade de um ser humano?
Esta reflexão leva-nos à maior pergunta que um homem livre pode fazer-se...
Afinal onde devo eu pôr a minha esperança?

De que lado está a intolerância?

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ordenou a retirada de todos os crucifixos nas salas de aula das escolas públicas italianas.
Não sendo descabido que em locais públicos frequentados por diferentes tipos de pessoas, com culturas diferentes e sensibilidades diferentes, não deva haver sinais de intolerância e de afronta directa contra uma determinada cultura, nisto o Tribunal Europeu tem toda a razão. Principalmente quando a cultura e sensibilidade dominante é imposta, de uma forma autoritária, às pessoas que pensam e vivem de maneira diferente.
Mas pergunto-me, é isso que está a acontecer nas escolas italianas e de toda a europa? A presença dos crucifixos nas paredes corresponde a uma verdadeira intolerância que agride aqueles que pensam de maneira diferente?
Pergunto-me também, será a cultura à qual pertence o crucifixo a actualmente dominante na Europa e da qual se podem esperar os maiores perigos e manifestações de intolerância religiosa?
Pois não só a cultura cristã não é a cultura com mais influência nos legisladores e nas instituições europeias, como tem sido aquela que mais direitos tem perido e mais tem sido atacada na sua natureza.
Por isso não atirem areia para os olhos... a cultura cristã não age neste momento, nem na história recente da Europa, com a intolerância que alguns sectores da sociedade lhe querem atribuir. Ao invés, a Igreja Católica tem agido muitas vezes como parceiro, seja de forma política, cultural ou religiosa, para a promoção da paz, da unidade e da amizade entre os povos.
Se tem havido intolerância é por parte daqueles que querem eliminar de todos os locais públicos os sinais de religiosaidade ainda existentes. Essa intolerância manifesta-se até ao ponto de empurrar para a esfera estritamente privada (em casa e às escondidas) a prática religiosa.
A garantia da liberdade religiosa na Europa é urgente para que tenhamos uma Europa realmente tolerante, que respeita todas as suas culturas e sensibilidades, e que atinja um nível de desenvolvimento cultural tal que não seja necessário perseguir pessoas que acreditam num Deus seja ele qual fôr.
Ou será que as razões que estão por de trás destas tentativas lefgislativas são elas mesmas formas de intolerância religiosa e de imposição cultural por aqueles que professam a não existência de Deus?

As circunstâncias

“Só com um governo de maioria é possível manter um clima de cooperação entre os órgãos de soberania. Não quero que Portugal volte aos tempos dos permanentes conflitos institucionais entre Governo e Presidente da República.”
Mensagem à população no final da campanha das eleições legislativas de Outubro de 1991

“Só os políticos inconscientes podiam ter saudades dos governos minoritários”
Pág. 161 do 2º volume da Autobiografia Política de Cavaco Silva

“A ausência de um apoio maioritário no Parlamento não é, por si só, um elemento perturbador da governabilidade.”
Discurso do Presidente da República na Tomada de Posse do XVIII Governo Constitucional

Tirado daqui

O problema destas coisas é que, como disse Jorge Coelho: "há muita falta de memoria na politica e nos políticos"

Encavacado

Finda esta maratona eleitoral, muito havia (e há!) a falar, quer sobre os resultados, os vencedores e vencidos. Contudo, não me furtando a essa análise (que haverei de fazer em breve), gostaria de focalizar este meu singelo apontamento na questão que, a meu ver, irá ser o ser o facto politico mais relevante dos próximos tempos: Cavaco Silva.

Se há ilação que podemos retirar destes últimos tempos políticos (incluindo os actos eleitorais) é que temos um Presidente da República que não saberá estar à altura de um Governo sem maioria parlamentar.

Os Governos sem maioria parlamentar assentam em bases frágeis que podem facilmente descambar em vitimização por parte de quem governa. Sócrates saberá jogar muito bem neste plano, culpando, sempre que possível, os Partidos com representação parlamentar por não deixarem governar o PS. Ora, Cavaco, que a dada altura (com a eleição de Ferreira Leite) assumiu a liderança do PSD, estará perfeitamente à mercê de Sócrates nesta estratégia.

Por outro lado, a ortodoxia de pensamento político que caracteriza Cavaco Silva não tem permitido que este compreenda o cenário político que está montado, entrando frequentemente em espaços onde não se sente à vontade e que exigiam muito mais habilidade politica, como aconteceu com o caso ridículo das escutas.

A Cavaco falta jogo de cintura para saber ser o fiel da balança politica e falta autoridade para continuar a ser o Ayatollah do PSD. E neste desnorte, Cavaco, que sempre gostou de saber os terrenos que pisa, será um alvo fácil de Sócrates e, quiçá, de Alegre.